Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.

LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.